Para os processos de planejamento profissional no campo da saúde, o instrumento normativo que expressa as intenções mais amplas, as diretrizes e as perspectivas gerais da mudança pretendida; os princípios e diretrizes gerais que orientam o proposto para a política nacional de saúde e podem ser identificadas, desde a Constituição Nacional até as leis, portarias incluindo as normas operacionais e os regulamentos que incidem sobre as decisões nacionais, é o:
