Q635044 - ALTERNATIVE - 2018 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor - Informática

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° .394/1996, art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

a) Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
b) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
c) Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
d) Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
e) Educação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade.

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Pedagogia