De acordo com a Política Nacional de Assistência Social- PNAS e com o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, proteção social especial é a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras. O acesso a esse tipo de proteção no âmbito da política se dá através:
