Q627320 - FAPEC - 2015 - MPE-MS - Promotor de Justiça - Substituto

O habeas corpus pode ser impetrado por:

I - Pessoa física.

II - Pessoa jurídica.

III - Estrangeiro não domiciliado no Brasil.

IV - Analfabeto, bastando que alguém assine por ele.

a)
Apenas I está correta.
b)
I e II estão corretas.
c)
I e III estão corretas.
d)
I e IV estão corretas.
e)
Todas estão corretas.