Q625396 - FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Assistência Social

A Constituição Federal de 1988 traz entre os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro, no art. 6º, a descrição dos direitos sociais como sendo:

a) a educação, a saúde, o desemprego estrutural, respeito ético, o lazer, a tríade da previdência social, a proteção à maternidade, à infância e aos desamparados.
b) a educação, a saúde na maternidade e na fase neonatal, o trabalho remunerado conforme a necessidade de cada brasileiro, a proteção social, moradia e lazer.
c) a garantia de condições protegidas de vida, educação e doença, moradia, trabalho, muita diversão e qualidade de vida, proteção da adolescente grávida.
d) a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

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