Q624424 - CURSIVA - 2017 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Professor - Artes

Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos e seu modelo de normas estabelecidas, é correto afirmar que:

a) Sua essência é defendida através da noção de Direito Adquirido por meio das lutas sociais e da história da humanidade, enquanto conquista puramente relacionada ao direito positivo.
b) O que rege os seus princípios baseia-se na noção do jusnaturalismo, ainda que pautado em sua visão racionalista pós-iluminismo.
c) Trata-se do modelo juspositivista, ou seja, aquele direito estabelecido pelo Estado e por instituições como a Organização das Nações Unidas.
d) Tal modelo pode ser considerado arbitrário e culturalmente circunstancial, já que está inscrito em uma condição puramente histórica e de uma cultura dominante.