Q62173 - FEC - 2010 - MPA - Agente Administrativo

Nuno, servidor estável, está preocupado em perder o cargo que ocupa, pois responde a processo administrativo disciplinar. O servidor Quiom o informou que o servidor estável só perde o cargoemvirtude de:

a) sentença judicial transitada em julgado ou de processo judicial no qual lhe seja assegurado ampla defesa.
b) processo judicial ou de processo administrativo disciplinar no qual não lhe seja assegurada ampla defesa
c) processo judicial ou de processo administrativo de responsabilidade no qual lhe seja assegurado o contraditório.
d) sentença judicial ou processo administrativo de responsabilidade no qual lhe seja assegurado o contraditório.
e) sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.

Q62173 - FEC - 2010 - MPA - Agente Administrativo

Direito Administrativo