Q618346 - EXCELÊNCIA - 2017 - Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo - SP - Assistente Social

Sobre a Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, responda :

a) A assistência social, direito do cidadão e dever dos municípios, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais.
b) A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade contributiva, que provê os mínimos sociais.
c) A assistência social, dever do cidadão e direito do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva.
d) A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais.

Direito Previdenciário