Q613887 - VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto

A busca das condições de relativa “igualdade” na disputa eleitoral autoriza a disciplina da propaganda eleitoral, condição que inclui

a) limitações à propaganda eleitoral em relação ao rádio e à televisão durante o período de campanha eleitoral.
b) proibição de veiculação de programas e material jornalísticos descrevendo fatos “positivos” ou “negativos” a respeito de candidatos durante o período de campanha eleitoral.
c) o controle prévio do conteúdo do material apresentado pelos Partidos e coligações para divulgação na campanha eleitoral.
d) vedação de manifestações individuais nas “redes sociais” no período de campanha eleitoral.

Direito Eleitoral