Q613859 - VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto

No arrependimento posterior, o agente busca atenuar os efeitos da sua conduta, sendo, portanto, causa geral de diminuição de pena. Sobre esse instituto, assinale a alternativa correta.

a) A grave ameaça não o tipifica.
b) Pode ocorrer em crime cometido com violência, desde que o agente se retrate até a sentença.
c) O dano não precisa ser reparado quando o crime foi sem violência.
d) Deve operar-se até o recebimento da denúncia ou queixa.

Q613859 - VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto

Direito Penal