Q612090 - CESPE - 2017 - PGE-SE - Procurador

Ao praticar conduta lesiva ao meio ambiente na esfera penal, uma pessoa jurídica

a)
poderá ser responsabilizada, se a conduta for cometida por decisão do seu representante legal e em benefício da empresa.
b)
poderá ser responsabilizada, embora o instituto da desconsideração da pessoa jurídica seja inaplicável aos crimes ambientais.
c)
poderá ser responsabilizada, mesmo que o ato não tenha sido praticado para benefício econômico da empresa.
d)
não poderá ser responsabilizada, caso o tipo penal seja praticado pelo sócio minoritário da empresa.
e)
não poderá ser responsabilizada, se for trancada a ação penal direcionada contra pessoa física diretamente envolvida.

Direito Ambiental