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De acordo com o entendimento do STF, a aplicação do princípio da insignificância pressupõe a constatação de certos vetores para se caracterizar a atipicidade material do delito. Tais vetores incluem o(a)
reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento.
desvalor relevante da conduta e do resultado.
mínima periculosidade social da ação.
relevante ofensividade da conduta do agente.
expressiva lesão jurídica provocada.
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