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Considere que o Ministério Público tenha oferecido denúncia contra determinado indivíduo pela prática de crime que somente se processa mediante queixa. Nessa situação, o juiz deve
designar audiência de tentativa de reconciliação entre a vítima e o ofendido.
intimar o ofendido, para que ele assuma a titularidade da ação penal.
rejeitar a denúncia.
determinar a citação do querelado, para que ele ofereça defesa no prazo de quinze dias.
exigir do órgão ministerial a correção da peça acusatória.
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