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Considerando-se servidora pública em situação de violência doméstica, para preservar sua integridade física e psicológica, o juiz assegurará a ela:
manutenção do vínculo como servidora por seis meses, afastando-a do local de trabalho.
encaminhamento prioritário a grupo de apoio psicológico e social fornecido por ente público.
nomeação de defensor público para atendimento no âmbito administrativo e judicial.
acesso prioritário à remoção quando integrante da Administração direta ou indireta.
atendimento especializado pela autoridade policial competente, no cumprimento de medida protetiva.
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