Q60074 - FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária

"A" foi denunciado pela prática de furto, tendo a denúncia narrado que ele abordou a vítima e, após desferir-lhe socos e pontapés, subtraiu para si a bolsa que ela carregava. Nesse caso:

a) o Juiz não poderá condenar o réu por roubo, por ser a pena desse crime mais grave que a do furto.
b) como o fato foi classificado erroneamente, o Juiz poderá condenar o réu por roubo, devendo, antes, proceder ao seu interrogatório.
c) o Juiz poderá dar aos fatos classificação jurídica diversa, condenando o réu pela prática de roubo.
d) o Juiz poderá dar ao fato classificação jurídica diversa da que constou da denúncia, dando ao Ministério Público e à Defesa oportunidade para se manifestarem e arrolarem testemunhas.
e) o processo será nulo se o Juiz condenar o acusado por roubo, porque violado o princípio da correlação entre a sentença e o pedido.

Q60074 - FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária

Direito Processual Penal