Q59993 - FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa

A propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão,

a) só poderá ser feita em bloco, com a duração de 30 minutos, em cadeia nacional ou estadual.
b) será feita por iniciativa e responsabilidade das emissoras de rádio e de televisão.
c) não permite a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos políticos.
d) através de cadeias, tanto nacional ou estaduais, não depende de prévia autorização da Justiça Eleitoral.
e) não exclui a propaganda paga, que pode ser feita em qualquer horário, a critério de cada emissora.

Direito Eleitoral