Q598455 - FCC - 2015 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Após o termo final do prazo de registro de candidaturas, Tício, candidato a Deputado Estadual pelo Partido Gama, teve seu registro cancelado pela Justiça Eleitoral. Nesse caso, é facultado ao Partido Gama substituir o candidato e requerer o registro do candidato indicado em substituição

a) no prazo de 30 dias, contados da data da decisão que deu origem à substituição.
b) em até 5 dias, contados da notificação do partido da decisão que deu origem à substituição.
c) no prazo de 30 dias, contados da notificação do partido da decisão que deu origem à substituição.
d) no prazo de 10 dias, contados da notificação do partido da decisão que deu origem à substituição.
e) em até 10 dias antes do pleito.

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Direito Eleitoral