Q59780 - FCC - 2010 - TRE-RS - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Em relação ao Poder Legislativo, é certo que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta

a) de um quarto dos membros do Congresso Nacional.
b) de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
c) da maioria absoluta do Supremo Tribunal Federal e aprovação do Senado Federal.
d) da maioria relativa do Congresso Nacional, com o referendo do Supremo Tribunal Federal.
e) da Câmara dos Deputados ou Senado Federal e aprovação pela maioria simples do Congresso Nacional.

Direito Constitucional