Q59763 - FCC - 2010 - TRE-RS - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Na hipótese do partido ou coligação não requerer o registro de seus candidatos aprovados em convenção,

a) os candidatos escolhidos em convenção pelo partido ou coligação omissa não poderão concorrer às eleições.
b) estes poderão interpor recurso para o órgão da Justiça Eleitoral competente, no prazo de cinco dias.
c) o registro dos candidatos será promovido pelo órgão do Ministério Público Eleitoral.
d) estes poderão requerer a anulação da lista dos candidatos divulgada pela Justiça Eleitoral.
e) estes poderão fazê-lo perante a Justiça Eleitoral, observado o prazo máximo de quarenta e oito horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral.

Direito Eleitoral