Q597237 - FUNDEP - 2017 - CRM-MG - Agente de Fiscalização

Considere a situação hipotética a seguir.

Pedro sofre prejuízos em decorrência de atos praticados por servidor público federal agindo nesta condição. Na hipótese, é correto afirmar:

a) A União responderá pelos danos com base na responsabilidade subjetiva.
b) Cabe ao servidor público indenizar Pedro, respondendo a União apenas subsidiariamente.
c) Cabe à União o dever de indenizar Pedro e usar o direito de regresso em caso de culpa ou dolo do servidor.
d) Não caberá indenização a Pedro na hipótese de o servidor não ter agido com culpa ou dolo.