Q591438 - CESPE - 2017 - TRE-PE - Analista Judiciário - Contabilidade

Com relação à incidência da COFINS sobre operações, realizadas

por pessoa jurídica, de aquisição de imóveis para venda, para a

promoção de empreendimento de desmembramento e para

loteamento de terrenos, assinale a opção correta.

a)
A receita da venda deve ser descontada dos custos vinculados à unidade vendida e incorridos após a venda.
b)
Ocorrendo modificação do valor do custo orçado antes do término do melhoramento do imóvel, a compensação incidirá sobre a média aritmética entre o valor orçado original e o valor efetivo final.
c)
A pessoa jurídica que utilizar o crédito presumido da COFINS deve determinar a diferença entre o custo orçado e o efetivamente realizado.
d)
Na hipótese de venda de unidade imobiliária não concluída, é vedada a utilização de crédito de qualquer espécie relativo à COFINS.
e)
O crédito presumido deve ser calculado mediante a aplicação da alíquota sobre o valor do custo do imóvel, permitida tão somente a exclusão de encargos trabalhistas pagos.

Contabilidade Geral