Q591437 - CESPE - 2017 - TRE-PE - Analista Judiciário - Contabilidade

A contribuição para o PIS incidente sobre a importação de bens ou

serviços terá como contribuinte na qualidade de sujeito passivo da

obrigação principal

a)
o transportador, quando este transportar bens procedentes do exterior ou sob controle aduaneiro.
b)
o representante, no país, do transportador estrangeiro.
c)
a pessoa incumbida da custódia de bem sob controle aduaneiro.
d)
o subcontratado para a realização do transporte multimodal.
e)
o beneficiário do serviço, caso o contratante seja residente ou domiciliado no exterior.

Contabilidade Geral