Q591222 - FGV - 2017 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase

Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para se

inteirar sobre o FGTS que vem sendo depositado

mensalmente pelo empregador na sua conta vinculada junto à

CEF, na razão de 2% do salário, e cujo valor é descontado

juntamente com o INSS.

Com relação ao desconto do FGTS, assinale a afirmativa

correta.

a)
O FGTS deveria ser depositado na ordem de 8% e não poderia ser descontado.
b)
A empresa, por se tratar de aprendiz, somente poderia descontar metade do FGTS depositado.
c)
A empresa está equivocada em relação ao desconto, pois o FGTS é obrigação do empregador.
d)
A conduta da empresa é regular, tanto em relação ao percentual quanto ao desconto.

Direito do Trabalho