Q58472 - TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Assistente Social

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) estabelece competências à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Com relação a estas competências é correto afirmar:

a) Compete aos Municípios executar, de forma independente, os serviços, os programas e os projetos de enfrentamento da pobreza.
b) Compete aos Estados conceder registro e certificado de entidade beneficente de assistência social.
c) Compete ao Distrito Federal efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral.
d) Compete a União apoiar técnica e financeiramente os serviços, os programas e os projetos de enfrentamento da pobreza em âmbito regional ou local.
e) Compete aos Municípios e aos Estados prestar os serviços assistenciais mediante critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social.

Q58472 - TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Assistente Social

Serviço Social