Q583390 - FCC - 2017 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Joaquim é servidor público federal e está cursando o terceiro ano da faculdade de Direito da sua cidade. Ocorre que Joaquim

terá que mudar de sede, no interesse da Administração pública. Nos termos da Lei n 8.112/90, desde que preenchidos os demais

requisitos legais, será assegurada matrícula em instituição de ensino congênere,

a)
apenas no início do próximo ano letivo e desde que exista vaga, arcando a Administração com eventual prejuízo pelo período em que eventualmente fique sem estudar.
b)
na localidade da nova residência ou na mais próxima e em qualquer época do ano, independentemente de vaga.
c)
exclusivamente na localidade da nova residência, independentemente de vaga.
d)
em qualquer época do ano, mas desde que exista vaga, arcando a Administração com eventual prejuízo pelo período em que eventualmente fique sem estudar.
e)
apenas no início do próximo ano letivo, independentemente de vaga.

Direito Administrativo