Q575940 - IF-RN - 2012 - IF-RN - Assistente Social

No que se refere ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho da criança e do adolescente, assinale a opção correta com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.

a) A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, ainda que haja legislação especial.
b) Ao adolescente aprendiz, maior de 14 (quatorze) anos, não são assegurados os direitos previdenciários.
c) É proibido qualquer trabalho aos menores de 14 (quatorze) anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
d) O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, independente de capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.

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