Sobre os direitos e/ou garantias fundamentais previstos expressamente no art. 5º da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas que seguem.
Assinale a opção que apresenta apenas a(s) afirmação(ões) correta(s).
Sobre os direitos e/ou garantias fundamentais previstos expressamente no art. 5º da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas que seguem.
Assinale a opção que apresenta apenas a(s) afirmação(ões) correta(s).
