Sobre a apuração do ato infracional atribuído ao adolescente, classifique as afirmações abaixo como Verdadeiras
(V ) ou Falsas ( F ).
( ) O adolescente apreendido por força de ordem judicial será, desde logo, encaminhado ao Conselho Tutelar.
( ) O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado à autoridade policial
competente.
( ) A remissão, como forma de extinção ou suspensão do processo, poderá ser aplicada em qualquer fase do
procedimento, antes da sentença.
( ) A autoridade judiciária não aplicará qualquer medida quando reconheça, na sentença, estar provada a inexistência
do fato.
( ) O prazo máximo para a conclusão do procedimento de averiguação do ato infracional será de quarenta e cinco
dias, prorrogáveis por igual, por pedido fundamentado da autoridade policial.
Está CORRETA a sequência indicada na alternativa
