Q556193 - UFES - 2015 - UFES - Engenheiro Civil

A Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa Lei NÃO se aplica a

a) reciclagem de produtos.
b) rejeitos radioativos.
c) pessoas físicas.
d) pessoas jurídicas de direito público.
e) pessoas jurídicas de direito privado, responsáveis indiretamente pela geração de resíduos sólidos.

Engenharia Civil