Q548999 - IBFC - 2016 - SES-PR - Assistente Social

O Decreto n° 5.598/2005 discute a questão da contratação de aprendizes. Com base em tal decreto, avalie as afirmativas abaixo, selecionando a assertiva correta no que diz respeito a contratação de aprendizes.

a) Aprendiz é o maior de doze anos e menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem.
b) Aprendiz é o maior de quatorze anos e menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem.
c) Aprendiz é o maior de dezesseis anos e menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem.
d) Aprendiz é o maior de quatorze anos e menor de vinte e um anos que celebra contrato de aprendizagem.

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