C Gabriel, como dirigente de estabelecimento de atenção à saúde
de gestantes, deixou de fornecer a uma parturiente, na ocasião
da alta médica desta, declaração de nascimento em que
constassem as intercorrências do parto e do desenvolvimento
do neonato.
C Júlia, professora de ensino fundamental, teve conhecimento de
caso que envolvia suspeita de maus-tratos contra uma aluna de
dez anos de idade e deixou de comunicar o fato à autoridade
competente.
C Alexandre hospedou, no hotel do qual é responsável, um
adolescente que estava desacompanhado de seus pais ou de um
responsável e sem autorização escrita deles ou de autoridade
judiciária. !FimDoTexto!
Nessas situações hipotéticas, de acordo com o que prevê o ECA,
