Q54657 - COPEVE - 2010 - Prefeitura de Penedo - AL - Procurador Municipal - 1

Como se consuma o delito de Concussão previsto no artigo 316 do Código Penal?

a) Com a mera exigência da vantagem indevida.
b) Quando a vítima tem conhecimento da exigência idônea da vantagem indevida.
c) Tratando-se de crime material, com o recebimento da vantagem indevida.
d) Independente de exigência idônea, quando o funcionário público solicita a vantagem indevida.
e) Independente da exigência idônea, quando a vítima tem conhecimento da solicitação da vantagem indevida.

Direito Penal