Q53929 - FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador

Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, se o agente, para obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, falsifica documento público, responderá por

a) estelionato.
b) estelionato e falsificação de documento público, em concurso material.
c) falsificação de documento público.
d) estelionato e falsificação de documento público, em concurso formal.
e) estelionato e falsificação de documento público, em continuidade delitiva.

Q53929 - FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador

Direito Penal