Q53888 - FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador

Se, ao final de um quadrimestre, a dívida consolidada de um ente federado ultrapassar o respectivo limite, deverá ela ser reconduzida

a) até o término dos três quadrimestre subsequentes, com redução de pelo menos um quarto no primeiro.
b) nos dois quadrimestres seguintes, com redução de pelo menos um terço no primeiro.
c) até o término do exercício financeiro, com redução de pelo menos metade no primeiro bimestre.
d) até noventa dias para redução de um terço e mais noventa dias para redução do restante.
e) até o término do semestre seguinte ao da constatação, com redução de pelo menos um terço no primeiro bimestre.

Direito Econômico-Financeiro