Q529240 - CETRO - 2010 - ANVISA - Técnico Administrativo

Um laboratório farmacêutico quer produzir um medicamento à base de um princípio ativo que ainda está em testes e não apresentou nenhuma comprovação científica de sua ação terapêutica. Segundo a Lei n° 9.782 de 1999, esse procedimento é

a) legal, já que a distribuição do medicamento pode resultar em estudos que comprovem sua eficácia.
b) legal, já que o conhecimento sobre as ações é baseado no grupo farmacológico e não apenas na eficácia do princípio ativo.
c) ilegal, pois não poderá ser registrado o medicamento o que não tenha, em sua composição, substância reconhecidamente benéfica do ponto de vista clínico ou terapêutico.
d) ilegal, pois não poderá ser registrado o medicamento que não tenha estudos comprobatórios feitos exclusivamente pela FDA (Food and Drug Administration) americana.
e) ilegal, sendo que a Anvisa só concede registros após a comercialização dos medicamentos.

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Saúde Pública