Q525176 - COMVEST - UFAM - 2016 - UFAM - Engenheiro Civil

Assinale a alternativa que contém informação INCORRETA a respeito das normas que disciplinam o parcelamento do solo urbano:

a) É usualmente permitido o parcelamento do solo urbano nas áreas de preservação permanente.
b) O loteamento consiste em subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamentos de vias já existentes.
c) O desmembramento consiste em subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, sem implicar na abertura de novas vias.
d) No parcelamento ou desmembramento deve ser resguardado o interesse público e a função social da propriedade.
e) O parcelamento do solo urbano far-se-á por parcelamento ou desmembramento.

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