Caberá ao pregoeiro, entre outras funções, coordenar
o processo licitatório, receber, examinar e decidir as
impugnações e consultas ao Edital, apoiado pelo setor
responsável pela sua elaboração. Acerca disso,
analise as proposições a seguir.
1) Cabe ao licitante interessado em participar do
Pregão, na forma eletrônica credenciar-se no
SICAF, e remeter, no prazo estabelecido,
exclusivamente por meio eletrônico, via internet,
a proposta e, quando for o caso, seus anexos.
2) Qualquer pessoa poderá impugnar o ato
convocatório do Pregão, na forma eletrônica,
com até 2 (dois) dias úteis que antecedam a data
fixada para abertura da sessão pública.
3) Os órgãos ou entidades integrantes do SISG e
os que aderirem ao sistema do Governo Federal
disponibilizarão a íntegra do Edital, em meio
eletrônico, no Portal de Compras do Governo
Federal - COMPRASNET, no sítio
www.comprasnet.gov.br.
4) As empresas estrangeiras e os consórcios de
empresas não estão autorizados, em nenhuma
hipótese, a participar de licitações na modalidade
Pregão Eletrônico e Presencial, uma vez que não
atendem às exigências mínimas para habilitação.
Estão corretas, apenas:
