Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que
investiga a prática de um crime de estupro de vulnerável. Já
no curso das investigações, Clodoaldo apresenta sinais de que
poderia ser portador de doença mental. Concluídas as
investigações, é oferecida denúncia contra o indiciado.
Durante a audiência, o advogado de Clodoaldo requer a
instauração de incidente de insanidade mental, sendo o pleito
indeferido pelo magistrado, que considerou o ato protelatório.
Sobre o tema incidente de insanidade mental, é correto
afirmar que