Q506647 - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase

Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que

investiga a prática de um crime de estupro de vulnerável. Já

no curso das investigações, Clodoaldo apresenta sinais de que

poderia ser portador de doença mental. Concluídas as

investigações, é oferecida denúncia contra o indiciado.

Durante a audiência, o advogado de Clodoaldo requer a

instauração de incidente de insanidade mental, sendo o pleito

indeferido pelo magistrado, que considerou o ato protelatório.

Sobre o tema incidente de insanidade mental, é correto

afirmar que

a)
se o perito concluir que o acusado era inimputável ao tempo da infração, o processo prosseguirá, mas se a insanidade surgiu após o ato criminoso imputado, o processo ficará suspenso.
b)
da decisão do magistrado que indeferiu a instauração do incidente caberá recurso em sentido estrito.
c)
diante da suspeita da autoridade policial, poderia ela mesmo ter instaurado incidente de insanidade mental.
d)
o incidente de insanidade mental é processado em autos em apartado e não gera, de imediato, qualquer suspensão do processo.

Direito Processual Penal