Q498110 - FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVIII - Primeira Fase

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Cristiano,

Luiz e Leonel pela prática do crime de associação para o

tráfico. Na audiência designada para realização dos

interrogatórios, Cristiano, preso em outra unidade da

Federação, foi interrogado através de vídeoconferência. Luiz

foi interrogado na presença física do magistrado e respondeu

às perguntas realizadas. Já Leonel optou por permanecer em

silêncio.

Sobre o interrogatório, considerando as informações narradas,

assinale a afirmativa correta.

a)
O interrogatório judicial, notadamente após o advento da Lei nº 10.792/2003, deve ser interpretado apenas como meio de prova e não também como ato de defesa dos acusados.
b)
Luiz, ainda que não impute crime a terceiro, não poderá mentir sobre os fatos a ele imputados, apesar de poder permanecer em silêncio.
c)
A defesa técnica de Cristiano não poderá, em hipótese alguma, formular perguntas para o corréu Luiz.
d)
O interrogatório por vídeoconferência de Cristiano pode ser considerado válido se fundamentado, pelo magistrado, no risco concreto de fuga durante o deslocamento.

Direito Processual Penal