Pedro participa de competição esportiva amadora tendo
desentendimento com outro competidor, recebendo ameaça de
morte do mesmo. Temeroso da ameaça realiza o registro da
ocorrência em órgão policial competente. Após o registro, o
individuo que realizou a ameaça é convocado para prestar
depoimento e permanece detido no órgão policial, sem formação
de culpa, sem ordem judicial.
Nesse caso, caberia a impetração de
