Q48958 - FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador

O erro em matéria penal

a) afasta a culpabilidade, se o engano recai sobre elemento do tipo penal.
b) exclui sempre o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
c) reflete na culpabilidade, de modo apenas a atenuála, se o engano incide sobre elemento do tipo penal.
d) afasta a tipicidade, se o engano incide sobre a ilicitude do fato.
e) reflete na culpabilidade, podendo inclusive excluí-la, se o engano recai sobre a ilicitude do fato.

Direito Penal