Q476603 - FGV - 2016 - IBGE - Analista - Processos Administrativos Disciplinares

João, servidor estável de fundação pública federal, foi

aposentado por invalidez. Três meses depois, após criteriosa

análise clínica e de exames, a junta médica oficial declarou

insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. Assim, com base

na Lei nº 8.112/90, foi determinado o retorno de João à atividade

mediante a:

a)
reintegração, que ocorre com ressarcimento de todas as vantagens eventualmente retiradas do servidor;
b)
recondução, que se dá no cargo de origem ou em outro de igual ou superior hierarquia;
c)
reversão, que se faz no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação;
d)
disponibilidade, que ocorre com aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado;
e)
readaptação, que se perfaz em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.

Direito Administrativo