Q474874 - IF-PE - 2016 - IF-PE - Tradutor e Intérprete de Sinais - Libras

A Lei de Libras pode ser considerada como um dos maiores marcos legais no reconhecimento da “comunicação e expressão” que “constituem um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.” Sobre este tema, é CORRETO afirmar

a) que a Lei nº 10.346, foi proclamada em 24 de abril de 2002.
b) que a Lei nº 10.436, foi revogada em 24 de abril de 2002.
c) que a Lei nº 10.436, foi sancionada em 24 de abril de 2002.
d) que a Lei nº 10.346, foi sancionada em 24 de abril de 2002.
e) que a Lei nº 10.346, foi autorizada em 24 de abril de 2002.

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