Q474403 - CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Enfermagem

Acerca da estrutura organizativa, do planejamento e da assistência à saúde do SUS bem como da articulação interfederativa da política e dos serviços de saúde nacional, assinale a opção correta.

a) Com a criação do SUS foram extintas do sistema de saúde a relação nacional de ações e serviços de saúde (RENASES) e a relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME).
b) O contrato organizativo da ação pública em saúde é o instrumento substitutivo às pactuações das comissões intergestoras nacional, estadual e regional.
c) As formas de acesso da população indígena aos serviços de saúde são iguais às dos demais cidadãos brasileiros de qualquer território.
d) Região de saúde corresponde à área circunscrita ao hospital do município que requer maior atenção da assistência.
e) O planejamento da saúde deve ser ascendente e integrado, do nível local ao federal, devendo ser estabelecido após consulta aos conselhos de saúde e a partir da compatibilização entre as demandas das políticas de saúde e a disponibilidade de recursos financeiros.