Q455470 - FUNCAB - 2016 - ANS - Técnico Administrativo

Levando em consideração a legislação aplicada à licitação, julgue os itens a seguir, marcando a opção correta.

a) Nos casos de guerra ou grave pertubação da ordem são inexigíveis a licitação, conforme expressa determinação legal.
b) Conforme a doutrina nacional, dispensa e inexigibilidade de licitação são expressões sinônimas.
c) A dispensa de licitação ocorre quando a competição for impossível.
d) A dispensa ocorre quando a lei determina que a contratação possa ser feita de maneira direta, sem procedimento prévio. A lei prevê de maneira exemplificativa as hipóteses de dispensa de licitação.
e) É dispensável a licitação quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

Direito Administrativo