Q451168 - CESPE - 2015 - TRE-MT - Analista Judiciário - Contabilidade - Cargo 4

No exercício financeiro de 2015, são responsáveis solidários pelo cumprimento da obrigação previdenciária principal

a) os sócios e administradores em qualquer tempo de microempresas baixadas sem o pagamento das contribuições.
b) as empresas tomadoras e as prestadoras de serviços mediante cessão de mão de obra.
c) os trabalhadores portuários avulsos cedidos a operadores portuários em caráter permanente.
d) os produtores rurais em relação a empreendimento realizado em regime de parceria.
e) as empresas que integrem grupo econômico de qualquer natureza, entre si.

Direito Previdenciário