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Questão: 450113 - CESPE - 2015 - TCE-RN - Assessor Técnico Jurídico - Cargo 2

Jairo ingressou em cargo efetivo do Poder Executivo do

estado do Rio Grande do Norte em 2013. Desde então, recolhe para

o estado o valor referente à contribuição previdenciária para o

custeio de sua futura aposentadoria pelo regime próprio de

previdência do estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN), nos

termos da Lei Complementar estadual n.º 308/2005 e da

Constituição Federal.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens a

seguir.

Jairo somente perderá a qualidade de segurado do RPPS/RN nas hipóteses de morte, de demissão ou de exoneração.

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GABARITO: Certo
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