Q427491 - FCC - 2014 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto

A parcela descontada do benefício de aposentadoria que Hércules recebe do INSS pode ser questionada, por falta de previsão legal, na hipótese de

a) pagamento de empréstimo concedido por instituição financeira, expressamente autorizado pelo beneficiário, até o limite de quarenta por cento do valor do benefício.
b) pagamento de benefício além do devido por erro da previdência social até o limite de trinta por cento do valor do benefício.
c) imposto de renda retido na fonte.
d) alimentos decorrentes de sentença judicial.
e) mensalidades de associação de aposentados legalmente reconhecida, autorizada por seu filiado.

Direito Previdenciário