Q427077 - FCC - 2015 - TJ-GO - Juiz Substituto

José responde ação penal por manter em guarda doméstica animal silvestre não considerado ameaçado de extinção. O fato é

a) crime punido com detenção de seis meses a um ano ou multa.
b) atípico.
c) crime, podendo o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena.
d) contravenção penal.
e) crime hediondo.

Direito Ambiental